Processo 152484/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/06/2016 14:33
Autuado em 13/06/2016 14:33
Apensado ao Processo 810092/23 em 15/12/2023 14:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1595/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1595/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/07/2020 Acórdão   1595/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2020   / Adiado por haver pedido de sustentação oral ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:13/06/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/06/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:13/06/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:13/06/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:13/06/16)
Interessado JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:13/06/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:13/06/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:13/06/16)
Interessado MARCIO GARCIA MAINARDES
Procuradores: PAULO ROBERTO FERRAZ (credenciado, inclusão:13/06/16)
Interessado NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:13/06/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/06/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:13/06/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:13/06/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:13/06/16)
Interessado OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:13/06/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/06/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:13/06/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:13/06/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:13/06/16)
Interessado PEDRO PAULO COSTA
Procuradores: GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:13/06/16), PAULO ROBERTO FERRAZ (credenciado, inclusão:13/06/16), ROBERTA FERREIRA (credenciado, inclusão:13/06/16, exclusão:12/08/22), VALQUIRIA APARECIDA DE CARVALHO (credenciado, inclusão:13/06/16), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:13/06/16), WILSON ACCIOLI DE BARROS FILHO (credenciado, inclusão:13/06/16, exclusão:12/08/22)
Interessado RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:13/06/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:13/06/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:13/06/16)

Juntadas
DataDescrição
29/06/2020 11:05 do Protocolo 405120/20
15/07/2016 11:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 588436/16
06/07/2016 09:20 AR do Ofício ODL - 1199/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/06/2016 Ofício de Diligência   1199/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2020 2361 Despacho Processual Diverso nº 1023/2020
29/07/2020 2349 Acórdão nº 1595/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
12/05/2020 2295 Termo de Redistribuição de Processo nº 109/2020
22/06/2016 1384 Termo de Distribuição de Processo nº 6586/2016
17/06/2016 1381 Despacho Processual Diverso nº 815/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2020 13:44 DP  
06/08/2020 19:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1023/2020 -
03/08/2020 11:11 STP Certidão de Sustentação Oral nº 23/2020 -
03/08/2020 11:03 SMPJTC  
30/07/2020 11:04 PGC Ciência de Decisão nº 121/2020 -
30/07/2020 09:27 SMPjTC  
09/07/2020 14:16 STP Acórdão nº 1595/2020 -
09/07/2020 14:16 STP Despacho Processual Diverso nº 30/2020 -
07/07/2020 18:35 GCAML  
29/06/2020 11:45 STP Certidão de Adiamento nº 200/2020 -
29/06/2020 11:45 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 34/2020 -
08/05/2020 17:42 GCAML  
07/05/2020 13:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 109/2020 -
28/04/2020 11:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 377/2020 -
28/04/2020 10:53 SMPJTC  
25/03/2020 11:31 PGC Parecer nº 88/2020 - Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 11 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento dos recursos interpostos por
24/03/2020 13:04 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 552/2020 -
15/07/2016 16:21 COFIM  
16/06/2016 08:01 DP Ofício de Diligência nº 1199/2016 -
14/06/2016 09:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 815/2016 -
13/06/2016 14:32 DP Informação nº 11117/2016 -

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